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Objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater a violência política de gênero e fomentar maior participação feminina na política ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Encaminhar ofício, nota fiscal, convite, notificação, respostas a documentos e retificar dados.

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao ...

25/06/2024 15h35 MPF e Defensoria Pública apontam vícios em proposta que prevê armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro 17/06/2024 16h30 MPF participa de inspeções do Conselho Penitenciário em ...

26/11/2024 11h30 MPF obtém condenação por fraudes em licitações de obras escolares em Iguaí (BA) 22/11/2024 15h50 MPF consegue condenação de ex-prefeitos e empresário por desvio de quase R$ 2 milhões ...

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.