Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...

25/06/2024 15h35 MPF e Defensoria Pública apontam vícios em proposta que prevê armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro 17/06/2024 16h30 MPF participa de inspeções do Conselho Penitenciário em ...

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

- Considerando a periodicidade diária do painel, este será atualizado de segunda a sexta, entre 10h e 12h, ou seja, indisponibilidades podem vir a ser refletidas somente no dia seguinte - É ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025. 37 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – JOÃO DAVI SOUZA ALMEIDA – VESPERTINO. O estudante foi ...

O Ministério Público Federal (MPF) contestou o recurso (contrarrazões aos embargos de declaração) apresentado pelo Estado de Alagoas e pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas ...

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

A resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi publicada, nesta segunda-feira (17), ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) mantém canais de contato direto com o cidadão? Entretanto, cada canal tem uma finalidade específica. Por isso, neste texto do “Me Explica, MPF” você ...