Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...

Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa ...

Válida em todo o país, sentença destacou importância da reserva de vagas para ampliar a presença de grupos minoritários em espaços de poder A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

25/06/2024 15h35 MPF e Defensoria Pública apontam vícios em proposta que prevê armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro 17/06/2024 16h30 MPF participa de inspeções do Conselho Penitenciário em ...

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao ...

Desenvolvido para receber representações (denúncias) relacionadas à prática de atos ilegais, pedir informações processuais ou previstas na Lei de Acesso à Informação, requisitar cópias e agendar ...

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025. 37 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – JOÃO DAVI SOUZA ALMEIDA – VESPERTINO. O estudante foi ...